Marmitas da Val
CNPJ: 58.702.809/0001-45
São Sebastião, Brasília — DF
Contato: disponível na página de perfil do usuário no site.

Coletamos exclusivamente os dados necessários para o funcionamento do serviço:

• Dados de autenticação (via Google): nome completo e endereço de e-mail.
• Dados de cadastro: número de telefone (WhatsApp), endereço de entrega (bairro, quadra, rua, número, tipo de residência) e data de aniversário.
• Dados de pedidos: itens solicitados, valor pago, data e status do pedido.
• Dados de navegação: cookies de sessão exclusivamente para autenticação. Não utilizamos ferramentas de rastreamento ou analytics.

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Viabilizar o cadastro e o login no site;
• Realizar a entrega das marmitas no endereço informado;
• Entrar em contato via WhatsApp para confirmação ou atualização de pedidos;
• Manter o histórico de pedidos do cliente;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

Nenhum dado é utilizado para fins de publicidade direcionada, criação de perfis comportamentais ou qualquer finalidade além das listadas acima.

• Execução de contrato (inciso V): processamento necessário para entregar o pedido realizado.
• Consentimento (inciso I): para comunicações via grupo de WhatsApp.
• Obrigação legal (inciso II): retenção de registros financeiros conforme legislação fiscal.

Seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros. O site utiliza os seguintes serviços de infraestrutura, que atuam como operadores de dados:

• Supabase (EUA): banco de dados e autenticação. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em repouso e em trânsito.
• Google (EUA): provedor de autenticação. Ao fazer login com o Google, você concorda com os termos de privacidade do Google.
• Mercado Pago: processamento de pagamentos via Pix. Somente os dados estritamente necessários para a transação são transmitidos.

• Dados de perfil (nome, telefone, endereço, aniversário): armazenados até que o titular solicite a exclusão da conta.
• Registros de pedidos: mantidos por 5 (cinco) anos após a exclusão da conta, em cumprimento à legislação fiscal e tributária brasileira (Lei nº 9.430/1996). Os pedidos são anonimizados — os dados pessoais são removidos, permanecendo apenas informações financeiras (valor, data e status).

O negócio mantém um grupo de WhatsApp para envio de atualizações sobre o prato do dia. A participação é voluntária. Caso deseje ser removido do grupo, basta entrar em contato diretamente pelo WhatsApp ou solicitar a remoção a qualquer momento — sem necessidade de justificativa.

Observação: nenhuma mensagem promocional é enviada individualmente sem consentimento prévio do titular.

Este serviço é destinado a pessoas maiores de 18 anos. De acordo com o Art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças e adolescentes requer consentimento específico de um responsável legal.

O acesso ao site exige autenticação via conta Google, cujos termos de uso também exigem que o titular tenha 13 anos ou mais. O cadastro manual de clientes realizado pelo administrador é restrito a maiores de 18 anos.

Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o consentimento adequado, procederemos à exclusão imediata.

O site utiliza exclusivamente cookies de sessão para manter o usuário autenticado durante a navegação. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

Ao deslogar da conta, os cookies de sessão são removidos automaticamente.

Você tem direito a:

• Acesso: consultar os dados que possuímos sobre você (disponível na página de perfil).
• Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados (disponível na página de perfil).
• Exclusão: solicitar a remoção dos seus dados pessoais (botão disponível na página de perfil).
• Portabilidade: solicitar uma cópia dos seus dados em formato legível.
• Revogação do consentimento: para comunicações não essenciais, como o grupo de WhatsApp.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados sem sua concordância.

Para exercer qualquer desses direitos, acesse sua página de perfil ou entre em contato pelo WhatsApp do negócio.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS), armazenamento seguro com controle de acesso por políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) e autenticação por provedores confiáveis (Google OAuth 2.0).

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos os usuários cadastrados. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.